Processo 327151/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/06/2013 15:48
Autuado em 25/06/2013 15:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1753/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão   1753/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2017 Acórdão   1753/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:02/12/13), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:02/12/13), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/12/13), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:02/12/13), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:02/12/13)
Gestor ordenador das despesas CARLOS ALBERTO GARCIA DE CARVALHO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANAVAI
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Interessado NIVALDO APARECIDO MAZZIN
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI
Interessado ROSANA MARIA MARQUES FREITAS

Juntadas
DataDescrição
13/02/2014 17:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 108577/14
10/12/2013 12:42 Devolução do Ofício OCN - 7808/13 - DP
04/12/2013 12:19 do Protocolo 854593/13
03/12/2013 12:39 do Protocolo 850652/13
03/12/2013 11:29 AR do ofício OCN - 8910/13 - DP
02/12/2013 14:53 do Protocolo 850539/13
07/11/2013 10:07 Devolução do oficio OCN - 7809/13 - DP
06/11/2013 10:55 do Protocolo 786687/13
31/10/2013 10:21 do Protocolo 773755/13
30/10/2013 12:37 AR do ofício OCN - 7807/13 - DP
30/10/2013 12:36 AR do ofício OCN - 7805/13 - DP
30/10/2013 12:36 AR do ofício OCN - 7806/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/01/2014 Edital Diverso   1/ 2014   
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8910/ 2013   
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7805/ 2013   
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7806/ 2013  29/11/2013
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7807/ 2013   
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7808/ 2013   
DP  14/10/2013 Ofício de Contraditório   7809/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2017 1587 Acórdão nº 1753/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4418/2015
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 2343/2013
09/01/2014 797 Edital Diverso nº 1/2014
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1689/2013
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14257/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2017 20:56 DP  
02/06/2017 15:12 COEX Informação nº 3222/2017 -
27/04/2017 18:22 S2C Acórdão nº 1753/2017 -
27/04/2017 18:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1074/2017 -
22/02/2017 16:26 GCAML  
13/02/2017 14:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1251/2017 -
13/02/2017 14:43 SMPjTC Parecer nº 1392/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação.
31/03/2014 07:26 COFIT Instrução nº 2535/2016 -
19/12/2013 18:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1426/2014 -
19/12/2013 18:50 DP Edital Diverso nº 1/2014 -
16/12/2013 10:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2343/2013 -
08/10/2013 17:08 DP Informação nº 21309/2013 -
08/10/2013 17:08 DP Informação nº 25760/2013 -
08/10/2013 17:08 DP Ofício de Contraditório nº 7805/2013 -
08/10/2013 17:08 DP Ofício de Contraditório nº 7806/2013 -
08/10/2013 17:08 DP Ofício de Contraditório nº 7807/2013 -
08/10/2013 17:08 DP Ofício de Contraditório nº 7808/2013 -
08/10/2013 17:08 DP Ofício de Contraditório nº 7809/2013 -
08/10/2013 17:08 DP Ofício de Contraditório nº 8910/2013 -
01/10/2013 15:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1689/2013 -
27/06/2013 05:29 DAT Instrução nº 3015/2013 -
25/06/2013 15:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14257/2013 -

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